O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quinta-feira, 28, a proibição do retorno às aulas presenciais na rede municipal, estadual, pública e privada em todas as cidades do estado que estiverem na fase laranja ou vermelha do Plano São Paulo contra o novo coronavírus. A decisão, que tem caráter liminar, considerou o pedido feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que, entre uma série de motivos listados para recorrer do decreto de João Doria, pontuou que o número de mortes no país continua a crescer, que o sistema de saúde de regiões brasileiras beira o colapso e que novas variantes do vírus podem contribuir para o aumento de pessoas infectadas.

O pedido da Apeoesp pontuava também que o plano de retorno às aulas no estado discrimina a quantidade de alunos dentro de sala de aula de acordo com a situação da cidade: enquanto as que estão na fase vermelha deveriam comportar 35% da capacidade das salas, as na fase verde poderiam receber 100% “indicando, assim, que existe diferença entre os pedidos”. “Assim, merece prevalecer o direito à vida, pois arriscar à saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus”, diz trecho da decisão assinada pela juíza Simone Gomes Casoretti. A volta às aulas em todo o estado de São Paulo estava marcada para o próximo dia 8 de fevereiro.