O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quinta-feira, 10, que definirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma “estratégia” para garantir a aprovação célere de uma proposta que trata da contenção dos preços dos combustíveis. O deputado do Progressistas defendeu que o Legislativo dê prioridade ao PLP 11, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS. Em coletiva de imprensa, Lira disse que, neste momento, “não adianta briga de PECs ou de hegemonia de uma Casa sobre a outra”.

“Não adianta briga de PECs ou de hegemonia de um Casa sobre a outra, quando podemos resolver esse assunto do ICMS. Foram quase 110 bilhões de reais arrecadados em 2021, contra 80 bilhões de reais em 2020, um acréscimo de 36%, o que mostra que é o imposto que está pesando no bolso dos brasileiros e que carece de reflexão por parte dos governadores, sem nenhum tipo de politização”, disse a jornalistas. Para defender a tramitação do PLP 11, Lira afirmou que uma PEC “tem uma complexidade de tramitação muito grande”. Para serem aprovadas, as emendas à Constituição precisam do apoio de três quintos dos parlamentares nas duas Casas e em dois turnos.

“Na questão dos combustíveis, se tivéssemos findado a discussão do ICMS, pressão já teria diminuído. O governo federal está se propondo a discutir os seus impostos nos combustíveis e no gás de cozinha. Se conseguirmos juntarmos todas essas situações no PLP, é mais rápido, com quórum menos qualificado, de maneira mais apropriada do que uma discussão com PEC em uma Casa, na outra, tendo que se encontrar, se identificar textos iguais, demorando muito mais tempo em uma coisa que pode ser resolvida de maneira mais pragmática”, disse. “Essas questões têm que ser conduzidas para que tiremos a pressão dos combustíveis da inflação”, acrescentou.