O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 16, que a base do governo está discutindo a apresentação de um projeto de Lei que crie um “subsídio dirigido” para gasolina. Em conversa com a imprensa, o deputado considerou que a votação do Projeto de Lei 1472/21 que cria um fundo de estabilização para combustíveis e gás de cozinha está “totalmente fora do radar”. O texto foi aprovado no Senado na última quinta-feira, 10, mas ainda não foi pautado na Câmara. O parlamentar também descartou um subsídio para o transporte público. Segundo ele, a medida teria um impacto de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. “A gente precisa encontrar alternativas. Isso fez parte da nossa reunião de líderes ontem”, relatou o presidente da Câmara.
Lira foi questionado sobre a declaração da ministra-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Flávia Arruda, que sugeriu ao Congresso Nacional a criação de um projeto para isentar o PIS/Cofins para a gasolina, assim como foi feito para o diesel, biodiesel e gás de cozinha. “Eu não tenho discutido com a Segov absolutamente nada sobre esse assunto. Todos que eu tenho discutido são com a Casa Civil, Ministério de Minas e Energia e com o Ministério da Economia”, respondeu o deputado. “A base está discutindo essa questão, principalmente no que pertine fazer um subsídio dirigido. Causa menos impacto [nas contas]”, justificou Lira sobre a medida. O subsídio discutido seria voltado para a população vulnerável e para os profissionais que têm o transporte como renda, como taxistas, motoristas de aplicativo, motoboys e caminhoneiros.
“Vamos procurar a responsabilidade final. O subsídio amplo nos combustíveis atende quem pode arcar com a inflação normal no mundo e quem não pode. Temos que privilegiar quem não pode”, disse sobre a proposta do subsídio valer apenas para alguns setores. O presidente da Câmara ainda rechaçou aqueles que criticam a concessão de benefícios em ano eleitoral, proibida pela Constituição Federal. Para ele, as pessoas estão confundido eleição com “proteção daqueles mais vulneráveis” e o simples fato do mundo estar vivenciando uma guerra que afeta os preços dos combustíveis deveria ser o suficiente para permitir a distribuição de subsídios. “A gente polemizar que isso pode dar inelegibilidade é uma insensibilidade muito grande”, afirmou.
