Nos últimos anos, o número de candidaturas coletivas vem crescendo e em 2020 bateu um recorde: foram pelo menos 314. Em 2012, tinham sido apenas três, segundo um levantamento feito por quatro universidades do país. Mas, afinal, o que é um mandato coletivo? É uma forma em que o parlamentar eleito compartilha as decisões com um grupo de 5 a 10 pessoas. Existem também os mandatos compartilhados, que podem incluir milhares de pessoas. Neste caso, há uma votação entre os colaboradores por meio de aplicativos ou sites. Legalmente, no entanto, nenhuma dessas duas modalidades existem. É o que explica Leonardo Secchi, presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública. “O vereador eleito, deputado eleito, essa pessoa que tem relação jurídica com a Assembleia Legislativa ou Câmara dos Vereadores ou o Congresso Nacional. Essa pessoa que precisa estar filiada num tempo de eleição, com tempo antes a um partido político e tem relação partidária. As outras pessoas não têm necessidade de fazer isso.”
Na cidade de São Paulo, dois coletivos, ambos do PSOL, foram eleitos para o legislativo municipal. O primeiro é o da Silvia da Bancada Feminista, que recebeu cerca de 46 mil votos. O outro é o da Elaine do Quilombo Periférico, que teve aproximadamente 22 mil votos. A vereadora eleita Silvia Ferraro, da Bancada Feminista, afirma que foi a preocupação com a representatividade que a motivou a formar o coletivo com outras quatro mulheres. “Nós achamos que o feminismo tem mais a ver, faz mais sentido, se a gente tiver uma representativa, uma coletividade”. As quatro coparlamentares estarão vinculadas ao mandato como assessoras e deverão focar em atividades fora da Câmara Municipal, como explica a Paula Nunes. “Uma das principais funções de um vereador e uma vereadora é diminuir lacuna que existe entre movimentos sociais, comunidades, com a população e o poder público. E essa é uma função que nós, com certeza, conseguiremos potencializar pela existência do mandato coletivo”, explica. Porém, algumas questões ainda precisam ser discutidas a respeito dos mandatos coletivos.
Fonte: Jovem Pan