Em meio às polêmicas envolvendo o filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), decidiu alterar a classificação indicativa do filme, que agora não é recomendado para menores de 18 anos. Até então, a classificação do longa era de 14 anos. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União e a justificativa para a alteração é que a produção apresenta “conteúdo com tendências de coação sexual ou estupro, ato de pedofilia, e situação sexual complexa”. De acordo com o Ministério da Justiça, o prazo para ajustar os símbolos que indiquem a nova classificação em qualquer plataforma ou canal que possa exibir o longa é de cinco dias corridos. Também foi determinado que a obra só pode ser exibida na TV aberta após às 23h.
Na última terça-feira, 15, o Mistério instaurou um processo administrativo cautelar no qual determinou que o título seja retirado e pare de ser disponibilizado em plataformas de streaming como Netflix, Globo Comunicação (Telecine e Globoplay), Google Brasil (Youtube), Apple Computer Brasil e Amazon do Brasil. Se a decisão não for acatada, as empresas podem arcar com multa de R$ 50 mil e sofrer sanções administrativas e penais. “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, lançado em 2017, virou assunto após um usuário da Netflix filmar e divulgar nas redes sociais uma cena de cunho sexual em que Fábio Porchat protagoniza com dois atores mirins. O artista, assim como Danilo Gentili, que também está no elenco do filme, foram acusado de fazer apologia à pedofilia.
O apresentador do “The Noite” apontou uma perseguição política e disse que a cena foi tirada de contexto. “Tenho meus palpites porque isso está acontecendo. É ano de eleição, existe sim uma coordenação. Foi editado, nem a cena completa está lá. É uma coisa que na verdade o filme está criticando. Quando se tem uma pessoa independente, que não faz parte de panela, essa panela se volta contra a pessoa. Já faz tempo que pedem a cabeça do meu emprego. Não acharam nada contra mim, pegaram um filme de 2017”, declarou no Morning Show, da Jovem Pan. Já Porchat, em um vídeo divulgado no “Jornal Nacional”, enfatizou que interpreta um vilão: “É um personagem mau, que faz coisas horríveis. Um vilão pode ser racista, nazista, machista, pedófilo, matar ou torturar pessoas. Quando isso aparece em um filme, não quer dizer que estamos fazendo apologia”.
???? O #MJSP definiu a Classificação Indicativa do filme “Como se tornar o pior da escola” como não recomendada para menores de 18 anos.
???? O audiovisual apresenta conteúdo com tendências de coação sexual, ato de pedofilia, e situação sexual complexa.
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— Ministério da Justiça e Segurança Pública (@JusticaGovBR) March 16, 2022