O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou, na noite de sábado, 3, que não seguirá a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, que autorizou a realização de missas, cultos e outras cerimônias religiosas presenciais em todo o país. Em seu Twitter, o prefeito da capital mineira disse que “acompanhará o Plenário do Supremo Tribunal Federal” e o que “vale é o decreto do Prefeito”. A postagem faz referência ao entendimento do STF de que Estados e municípios têm poder para definir regras sobre isolamento social durante a pandemia do coronavírus. “Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, declarou Kalil.

Horas depois da, o advogado-Geral da União, André Mendonça, entrou com uma ação no STF pedindo que o ministro Nunes Marques intime o prefeito de Belo Horizonte pelo “descumprimento de decisão judicial”. “Conforme postagem hoje às 18h48min em rede social, o Sr. Prefeito do Município de Belo Horizonte informou que irá manter a proibição de cultos e missas presenciais, em claro descumprimento da decisão proferida nestes autos”, diz Mendonça. “Ante o exposto, o Advogado-Geral da União postula seja avaliada por esse Eminente Ministro Relator a situação de descumprimento noticiada, bem como pede a imediata intimação da autoridade recalcitrante, sob as penas da lei.”

Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais.

— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 3, 2021