O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) voltou atrás e cancelou o corte de benefícios para insumos agrícolas de alimentos e medicamentos genéricos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 6, e suspendeu mudanças no ICMS que haviam sido propostas em agosto de 2020, quando a pandemia apresentava uma queda no estado, e valeriam para 2021 e 2022. Em nota, o governo de São Paulo disse que, por conta da segunda onda da doença, “com crescimento de 41,3% nas internações e 70% nas mortes em relação a outubro”, a decisão foi cancelada. “Sempre afirmamos que nosso Governo está comprometido em atender os interesses da população de menor renda, e agora mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego, e a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos assim suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
O comunicado do Governo de São Paulo diz ainda que, “por decisão do governador João Doria”, os produtos que fazem parte da cesta básica iriam manter o benefício e que tal situação estava garantida para transações de medicamentos, equipamentos, insumos para a rede pública e Santas Casas do estado. Por fim, a nota também diz que o ajuste fiscal foi elaborado em meio aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 para “garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública”.
Após a decisão, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) emitiu nota dizendo que acredita que o governo do estado “está no caminho certo”. Entretanto, a Federação confirmou que a manifestação chamada de “tratoraço” está mantida e deverá ser realizada nesta quinta-feira, a partir das 7h em mais de 300 cidades paulistas, reunindo mais de 100 sindicatos. Na nota, a FAESP diz que a medida “atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas”.
