Ivanise Espiridião diz que a busca por um parente desaparecido é como procurar uma agulha em um palheiro. Sua filha, Fabiana, desapareceu em 1995 em São Paulo, com 13 anos de idade. Desde então ela criou o coletivo Mães da Sé e destina a maior parte da vida para ajudar outras que passam pelo mesmo sofrimento, além de continuar a busca pela própria filha. Nos primeiros meses após o desaparecimento, Ivanise ia todos os dias a hospitais, IMLs e delegacias. À noite, procurava pelas ruas da capital paulista. Já chegou a viajar para o Rio de Janeiro, Florianópolis e o sertão da Bahia atrás de pistas. “Tudo o que uma mãe já fez e continua fazendo no sentido de tentar encontrar uma resposta pelo que aconteceu com a filha, eu tenho feito”, contou Ivanise. “Quando você vai atrás de uma informação dessa, você cria uma expectativa muito grande de que finalmente chegou ao fim da sua busca. E quando você chega lá e se depara com uma pessoa que não tem nada a ver com teu filho, volta com uma frustração muito grande. E assim tem sido a minha a minha vida. Eu abri uma via crúcis ao longo desses quase 26 anos de procura pela minha filha”, relata.
Além de lidar com a frustração e o desgaste emocional, Ivanise e outras milhares de famílias também enfrentam a falta de políticas públicas e de preparação dos órgãos para lidar com o problema. “Na prática, quem busca, investiga e vai atrás do ente desaparecido são os próprios familiares”, afirma Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em segurança pública e direitos humanos pela PUC-SP. “A falta de integração entre os órgãos acaba sendo um grande problema. A falta de dados unificados, a falta de cadastro de pessoas desaparecidas. As famílias costumam peregrinar em hospitais, em sedes do IML, abrigos para pessoas em situação de rua, e acabam não encontrando, porque também não há essa integração de dados. Mesmo que exista um boletim de ocorrência, a informação de que a pessoa consta como desaparecida não vai para um banco de dados unificado ao qual os serviços de assistência social, de saúde e de segurança pública tenham acesso”, completa.
Tudo indica que isso está perto de mudar. Em 18 de março de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.812, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria outro Cadastro Nacional, com um banco de dados das vítimas, incluindo informações genéticas dos familiares. O chefe do Executivo, no entanto, vetou o artigo que previa a regulamentação em até 90 dias. Na ocasião, ele alegou que o prazo imposto pelo Congresso desrespeitava o princípio da interdependência e harmonia entre os Poderes. Sancionada há dois anos e meio, a Lei foi regulamentada e começou a sair do papel em fevereiro deste ano. Patrick Mallmann, coordenador geral para Pessoas Desaparecidas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirma que a demora para implantação da Política Nacional é fruto da burocracia e do processo político brasileiro. “A gente está muito otimista. A construção demorou muito, mas ela foi muito robusta e agora está tendo resultado da participação de todas as instituições para a gente poder criar protocolos, planejamentos e questões tecnológicas que, de fato, resolverão o problema”, afirmou Mallmann, em entrevista à Jovem Pan.
Apesar de ter o apoio do Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça foi designado como autoridade central federal da política nacional para desaparecidos. Procurada pela reportagem, a pasta informou que a expectativa é que o Cadastro Nacional seja implementado ainda neste ano. O ministério também afirmou que foi criado um comitê gestor e diversos grupos de trabalho para estudar soluções tecnológicas existentes. Também foi dado início às reuniões técnicas com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Direitos Humanos para sejam desenvolvidas medidas que facilitem as buscas, além da integração e validação das principais bases de dados de pessoas desaparecidos no país. “O cadastro nacional requer um esforço monumental de integração. O importante é nós decidirmos o que são os pontos que têm se integrado, os campos em comum que todos sistemas têm que ter para eles poderem conversar”, explica o coordenador.
O Ministério dos Direitos Humanos deverá lançar o projeto piloto de um aplicativo para busca de desaparecidos até o fim de setembro. Batizado de “SOS Desaparecido”, ele gera um alerta para as pessoas que estiverem mais próximas ao local de ocorrência. Além disso, a pasta discute como oferecer o atendimento psicossocial especializado às famílias, também previsto na lei. “A nossa média chega a 80 mil desaparecimentos por ano. É uma quantidade absurda de pessoas. A gente está lutando contra um mar de processos internos, é de uma complexidade muito grande. As famílias e as vítimas de desaparecimento são a razão de ser e o coração dessa política, que existe para ajudar as pessoas a serem encontradas, para prevenir desaparecimentos e para dar auxílio psicológico, social, assistencial e jurídico”, diz Mallmann. O coordenador também afirma que o desenvolvimento da Política Nacional foi prejudicado pela pandemia da Covid-19. Segundo ele, há um projeto do ministério para capacitar a perícia forense e o IML para a identificação de 20 mil pessoas enterradas como indigentes. “A gente está desde outubro do ano passado com o projeto praticamente pronto, só que fechou tudo por conta da pandemia. Esse treinamento para capacitar o pessoal da perícia forense e do IML teve que ser estacionado”, explica.
Manifestação da Mães da Sé na praça que leva o nome da ONG
Apesar do avanço, a dificuldade de implantação de políticas públicas para casos de desaparecimento ainda é um fardo para as famílias que enfrentam o problema. Para Ariel de Castro Alves, as medidas previstas na lei são extremamente avançadas, mas a não efetivação gera novas frustrações. “As famílias de pessoas desaparecidas acabam se sentindo até enganadas todas as vezes, porque cada governo vem, toma algumas iniciativas, anuncia novos programas, novos serviços e novas políticas que não são colocadas em prática. As pessoas se sentem ainda mais abandonadas pelo Estado”, conclui. Só em 2020, o Brasil registrou 62.857 desaparecimentos, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “Eu acho que a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas é muito linda no papel. Se a lei realmente já estivesse sendo cumprida, muitas famílias já teriam uma resposta”, cobra Ivanise.
