A saída temporária de presos no Natal foi autorizada pela Secretaria de Administração Penitenciária para começar no dia 22 de dezembro. Os detentos que tem direito ao benefício deverão retornar até o dia 5 de janeiro. A liberação preocupa os promotores de Justiça de São Paulo por causa da alta no número de infectados pela Covid-19 no Estado. A promotor Paulo José de Palma explica que foi enviado um oficio questionando quais medidas serão adotadas quando os presos voltarem ao sistema prisional.

“É preciso ressalvar, inicialmente, que se cuida inicialmente de um direito do condenado previsto na lei de execuções penais e sedimentado pela Constituição federal. Não bastante em tempos de pandemia, acaba se constituindo também numa grande questão de saúde pública”, explica. Muitos promotores temem que a volta dos detentos possa desencadear um aumento de casos de Covid-19 nas prisões. O promotor Lindson Gimenes de Almeida encaminhou à Justiça um pedido para que as saídas temporárias sejam proibidas. Ele alega que a situação epidemiológica deve ser reavaliada periodicamente, como foi feito no início da pandemia.