Ex-juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o advogado Roberto Caldas foi absolvido das acusações de ameaça e agressão contra a ex-mulher Michella Marys Santana. A decisão, de segundo grau, foi proferida nesta quinta-feira, 19, pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). Na prática, a medida derruba a sentença da primeira instância que, em setembro do ano passado, condenou Caldas pelos crimes. Dois dos três desembargadores do colegiado votaram pela absolvição. O relator do caso, desembargador Carlos Pires Soares Neto, se manifestou pela manutenção da condenação e redução da pena, mas foi vencido. Em nota, a defesa de Caldas disse que ele “comemora a realização da Justiça”. “Após três anos das falsas acusações que foram feitas para destruir sua reputação, finalmente a verdade aparece”, diz um trecho da nota enviada à reportagem.

O caso veio à tona em 2018, quando Roberto Caldas foi acusado por Michella Marys de crimes como estupro, tentativa de homicídio, lesões corporais e psicológicas, injúrias e perturbação da tranquilidade. O advogado passou a responder a processos por 14 acusações e, em razão da repercussão, renunciou ao cargo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. No ano passado, ele foi condenado pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília a uma pena de um mês e dez dias de prisão simples, e cinco meses e 13 dias de detenção. Caldas apresentou recurso, que foi julgado pela 1ª Turma do TJDFT nesta quinta-feira, 19. Em seu voto, o relator afirmou que “o acervo probatório coligido aos autos é contundente e certo na indicação da materialidade e da autoria” e se manifestou pela redução da pena para um mês e cinco dias de pena simples, e três meses e 20 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. Na sequência, os desembargadores JJ Costa Carvalho e Humberto Adjuto Ulhôa votaram pela absolvição. Carvalho disse que “as provas são frágeis e não servem à condenação”. Procurado, o advogado Pedro Calmon, que representa Michella, classificou a decisão como “surpreendente” e afirmou que apresentará recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).