Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) afirma que não tem pressa para entregar seu parecer sobre a matéria, aprovada no início de setembro na Câmara dos Deputados. O parlamentar baiano, no entanto, quer entregar seu relatório ainda este ano. “Não terei pressa. Estive com o presidente Arthur Lira para começar a abrir um canal de diálogo a fim de acordar que a Câmara que as possíveis modificações que venham a ser feitas sejam aceitas pela Câmara. Também vou externar ao Pacheco [presidente do Senado] que não há pressa. Não dá para fazer o relatório no afogadilho, porque estamos mexendo com o Brasil. Não dá para fazer nada com açodamento, porque podemos cometer erros. Vou estudar a matéria, ouvir especialistas, tributaristas, lideranças, para que possamos sair com o texto mais palatável possível”, disse Coronel à Jovem Pan. “Pretendo entregar esse ano. Tenho umas três ou quatro semanas para ouvir representantes do segmento empresarial brasileiro. Espero que até final de outubro o texto esteja pronto”, acrescenta.
Senadores que conversaram com Angelo Coronel nos últimos dias levaram ao relator da reforma do IR a preocupação com o conteúdo do texto aprovado pela Câmara. “O projeto está cheio de pegadinhas”, ouviu o parlamentar do PSD de um líder da Casa. Um dos pontos mais sensíveis diz respeito à possível perda de arrecadação de Estados e municípios – a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta uma redução de R$ 28,9 bilhões. O Ministério da Economia, por sua vez, nega que haverá queda na receita dos entes subnacionais. Em nota, divulgada no último dia 3, a pasta afirma que o impacto da proposta será compensado pelo aumento da arrecadação de impostos. O projeto reduz o Imposto de Renda das empresas de 15% para 8% e corrige a tabela do Imposto de Renda do Pessoa Física. Em troca, o ministério pede a tributação dos lucros e dividendos, mas os deputados reduziram a alíquota dessa taxação de 20% para 15%.
O senador Angelo Coronel se apoia em outra questão para se aprofundar no assunto antes de apresentar seu relatório. Na segunda-feira, 27, o Congresso Nacional aprovou um projeto que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e autoriza o governo federal a contar com recursos de projetos ainda não aprovados e, portanto, que ainda não estão em vigor, para compensar os gastos com o Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família. Um dos fundos para isso seria a reforma do Imposto de Renda.
