O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quinta-feira, 4, o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O pedido de abertura conta com a assinatura de 31 senadores, acima dos 27 necessários. A lista consta com o apoio de parlamentares do PT, Rede, Cidadania, Podemos, PSDB, MDB, PDT, PSL, Pros e PSD. A abertura do inquérito depende da autorização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito para a mesa diretora nesta segunda-feira, 1º, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O requerimento de Rodrigues diz que o governo tem violado sistematicamente direitos fundamentais da população à saúde e à vida. “Com o recrudescimento da Covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”, afirma. O senador também destaca o posicionamento do Executivo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir por dar autonomia aos estados e municípios para adoção de medidas de isolamento social e proteção.

O documento ainda destaca o colapso do sistema de saúde em Manaus, onde pacientes foram morreram por falta de oxigênio nas primeiras semanas de janeiro. Segundo o senador, o episódio representa a omissão do governo federal em lidar com a situação. “É preciso analisar com urgência a grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS.” O requerimento endossado por 31 senadores afirma que o país deu “péssimo exemplo” para o controle da pandemia e cita as demissões dos ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta e Nelson Teich por não “seguirem crenças e quimeras” de Bolsonaro. Randolfe Rodrigues afirma que o governo federal também gerou barreiras na corrida pelas vacinas através de declarações que colocavam em dúvida a eficácia da CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan com a Sinovac, e por não ter garantido um estoque de vacinas, seringas e agulhas.