STF vai julgar extensão de patente de remédios no Brasil

Setor sustenta que, após 20 anos de existência no país, os genéricos já proporcionaram uma economia de R$ 179 bilhões

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar na próxima quarta-feira, 7, a extensão da patente de medicamentos no Brasil. Os ministros vão analisar a legalidade do parágrafo único do artigo 40, da Lei de Propriedade Industrial. A legislação estabelece 20 anos, mas o dispositivo introduziu mecanismo que pode estender o prazo para 30 anos. É o que explica a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Telma Salles.


Fonte: Jovem Pan

Comentários