Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram em segunda instância a condenação de dois homens por racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho, que atualmente apresenta o programa ‘Fantástico’ na Rede Globo. Rogério Vagner Castor Sales e Erico Monteiro dos Santos também foram condenados por falsidade ideológica e por corrupção de menores, por terem induzido adolescentes a repetirem as ofensas racistas, das quais muitas chamavam Coutinho de ‘macaca’ e faziam referência à escravidão. Os juízes seguiram o voto do relator, Augusto de Siqueira, que considerou que estava ‘plenamente demonstrada’ a responsabilidade dos réus. Para Siqueira, as ofensas não atingiram apenas a jornalista, e sim um número indeterminado de pessoas, por isso o crime de racismo foi configurado.

Apesar disso, as penas foram reduzidas, pelo colegiado ter aceitado parcialmente recurso dos réus contra a imputação do crime de associação criminosa. De acordo com os desembargadores, ‘não foi demonstrado o ânimo associativo, estável e duradouro entre, ao menos, três agentes’ para que o . “Não obstante o número elevado de pessoas, dentre as quais, adolescentes, não há certeza de que se reuniram para praticar mais do que os delitos narrados, tampouco tratar-se de grupo estável e permanente”, escreveu Siqueira. Assim, Erico foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, e Rogério, a quatro anos e seis meses, ambos começando no regime semiaberto.