Cada vez mais o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha destaque no cenário político brasileiro. O ano de 2021, por exemplo, foi marcado por muitos embates entre a Corte e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ministros do Supremo passaram a ser os alvos prioritários dos ataques de Bolsonaro ao longo ano, em especial, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso. Decisões sobre a gestão da pandemia, polêmicas com as urnas eletrônicas, inquéritos e prisões envolvendo bolsonaristas foram alguns dos motivos de embates entre o chefe do Executivo e os magistrados ao longo do ano. Para a especialista em direito administrativo, Rebeca Paranaguá, o STF deixou estrategicamente pautas espinhosas para serem julgadas em 2022.

“O uso de linguagem neutra nas escolhas, a criminalização da homofobia. As tais das ‘pautas de costume’ que são bastante importantes para o governo devem, sim, ser analisadas pela Suprema Corte. Também temos um julgamento bastante esperado, que eu acho que vai ser o grande destaque do próximo ano, que é a possibilidade de taxação das grandes fortes e, além disso, o marco temporal de demarcação das terras indígenas deve ser um julgamento com bastante polêmicas”, aponta Rebeca. As pautas de costumes voltam ao centro da discussão após a entrada de um terrivelmente evangélico, como prometido por Bolsonaro.  O cientista político Valdir Pucci, porém, acredita que o STF só deve se posicionar sobre esses assuntos caso o congresso se manifeste primeiro. “É óbvio que, até por uma tradição política brasileira, nós teríamos partidos buscando, por exemplo, o STF para discutir constitucionalidade ou inconstitucionalidade, o que pode levar justamente a essa discussão da pauta de custores, mas nós não temos aí a possibilidade de o STF, de forma espontânea, ele próprio provocar essa discussão na pauta de costumes”, explica Pucci.