A decisão do Ministério da Educação de autorizar as aulas remotas enquanto durar a pandemia ajuda escolas e universidades a se organizarem para o próximo ano letivo. De acordo com especialista em economia da educação pela Fundação Getúlio Vargas, Priscilla Tavares, a decisão do MEC evita a judicialização por parte das instituições de ensino. “Se o Ministério da Educação não autorizasse a extensão de ensino mediado por tecnologia, as escolas teriam esse incentivo de tentar judicializar para viabilizar as aulas no início do ano que vem.”

Sandro Bonás, concorda. Ele é CEO de um empresa que fornece soluções educacionais para escolas. Segundo ele, muitas instituições não sabiam como operar no ano que vem. “As escolas, de uma maneira geral, precisavam ter uma informação concreta de como ela pode oper o próximo ano. Ela precisavam conhecer se voltariam para o presencial, se não voltassem, ter uma regulação que permitisse ter as atividades complementares, as atividades de aula levadas em consideração.”

Embora tenha norteado a atuação da educação básica e superior em 2021, a resolução homologada pelo MEC não diminui as desigualdades entre escolas públicas e privadas. A especialista em economia da Educação, Priscilla Tavares, explica no entanto que não autorizar as aulas remotas não significa que haverá aulas presenciais. “Pode pensar na situação de um estudante que mora, ele próprio tem uma comorbidade, ou mora com pessoas idosas, se ele não se tem alternativa do ensino remoto ele não vai retornar para as aulas. Então a decisão é positivo no sentido de flexibilizar”, diz. O documento homologado pelo MEC não estabelece uma data limite para a autorização das aulas remotas. Inicialmente, o documento aprovado pelo Conselho Nacional de Educação dava a permissão até 31 de dezembro de 2021. Após negociação com o ministério da Educação, a data foi suprimida.