O Projeto de Lei (PL) Paulo Gustavo, que tem o objetivo de amenizar os impactos econômicos do setor cultural provocados pela paralisação na pandemia, deve ser votado nesta terça-feira, 15, na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado no ano passado no Senado Federal. A proposta libera mais de R$ 3,5 bilhões para a área cultural. Às vésperas da votação, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, André Porciúncula, criticaram o projeto em uma live. Segundo Porciúncula a aprovação da lei seria um jeitinho que os artistas encontraram para “voltar à farra com o dinheiro público”.
“Eles querem pegar o fundo nacional de cultura, que é o fundo pertence à Lei Rouanet, ou seja, eles querem pegar dinheiro da Lei Rouanet. Temos lá quase R$ 4 bilhões nesse fundo. Eles querem pegar à força, o fundo, querem pegar parte do fundo do setor audiovisual, que é o FSA, juntar essa grana toda e distribuir para Estados e municípios sem a participação do governo federal”, opinou Porciúncula. O secretário Mário Frias reforçou que não é contra os artistas, mas a favor do melhor uso da verba governamental no setor. “Vão pegar esse Fundo Nacional de Cultura e vão distribuir. E quando esse dinheiro chegar na ponta, que já não vai ser mais responsabilidade do governo federal, porque a gente vai se tornar um mero ‘caixa eletrônico de saque compulsório’, quando chegar na ponta é que governadores e prefeitos vão decidir para quem vai esse recurso”, disse. Durante a live, os secretários também disseram que estão promovendo mudanças na legislação, como na Lei Rouanet, para garantir que os recursos cheguem a todos os artistas de maneira igualitária.
*Com informações da repórter Iasmin Costa
