O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no estado do Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira, 9, por volta das 11h30. O parlamentar foi libertado horas depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão nesta segunda-feira, 8.

Na decisão, Moraes substituiu a detenção por medidas cautelares, como por exemplo, a proibição de ter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais que atentam contra as instituições da República, além da proibição de utilizar as redes sociais. Para o ministro, as plataformas são um “instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público”.

Em nota, a defesa de Daniel Silveira comemorou a soltura do parlamentar, mas afirmou que “no momento oportuno, irá buscar a sua plenitude, ao passo que ainda pesa sobre o deputado medidas cautelares que o impedem de se expressar livremente nas redes sociais”. O deputado foi preso em flagrante em fevereiro deste ano, em razão de um vídeo publicado nas redes sociais, no qual fazia ataques a ministros do STF. Na publicação, Silveira afirmava que já imaginou o ministro Edson Fachin “levando uma surra”.