Nesta sexta-feira, 10, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus para o caminhoneiros Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão. O recurso havia sido apresentado por deputados federais contra a determinação de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. No entanto, o Fachin afirmou que não cabe pedido da liminar contra uma decisão individual de outro membro da Suprema Corte. Agora, os parlamentares procuram alternativas para a revogação da prisão. O deputado Major Vitor Hugo, um dos autores do pedido, garante que vão recorrer. “Impetramos o habeas corpus com base em decisões anteriores do STF, quer permitiram a apresentação contra decisões monocráticas, existe precedente bem simbólico. Embora Edson Fachin tenha decidido diferente, vamos recorrer para que a gente consiga ter uma pacificação, porque há decisões divergentes”, afirmou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.
O parlamentar disse ainda que o grupo também pretende buscar uma solução diretamente com Alexandre de Moraes, fazendo um pedido para revogação da prisão. “Esperamos ter êxito em uma das vertentes”, acrescentou. A prisão de Zé Trovão foi decretada por suposta incitação do caminhoneiros a atos antidemocráticos. Para Major Vitor Hugo, no entanto, assim como outros casos recentes, o pedido de prisão é “ilegal e inconstitucional”. Muita pessoas estão falando que estamos atuando para defender a prisão do Zé Trovão e esquecemos do Roberto Jefferson, do Daniel Silveira, do Oswaldo Eustáquio. Na versão, Zé Trovão virou um símbolo agora, em função dos caminhoneiros, do 7 de setembro, mas já lutávamos contra essas decisões há muito tempo”, garantiu.
Ainda sobre o clima de tensão entre os Poderes e a repercussão no Congresso Nacional, Vitor Hugo afirmou que a Câmara dos Deputados continuou trabalhando e criticou a postura do presidente do Senado. “Rodrigo Pacheco decidiu fazer palanque eleitoral antecipado. Ele quer se classificar como terceira via e não fez o Senado trabalhar nessa semana”, afirmou. O senador cancelou as sessões da Casa nesta semana após a repercussão das manifestações, justificando que não havia clima para votações. Mesmo depois da carta presidencial à nação, em que Jair Bolsonaro nega intenção de agredir os Poderes, o Senado Federal mantém a postura de cautela e sinaliza que manterá indisposição com o governo.
Fonte: Jovem Pan