Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece o novo Código Eleitoral, relatado pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), aliada do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A votação de 13 destaques, que podem alterar o conteúdo da matéria, ocorrerá na próxima semana. Depois disso, o PL será enviado para o Senado, que já sinalizou que não deve aprovar a proposta sem um debate mais aprofundado. Em razão disso, as mudanças previstas não entrarão em vigor na eleição do ano que vem, apenas no pleito municipal de 2024. Para valer em 2022, o texto precisa ser aprovado até o início de outubro.

A tramitação do Código Eleitoral no Senado representará mais um capítulo da crise que ocorre há algumas semanas entre as duas Casas. Como a Jovem Pan mostrou, a animosidade entre senadores e deputados, que já havia criado atritos enquanto Rodrigo Maia (sem partido-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) estiveram à frente do Legislativo, se acentuou na gestão de Lira. Em linhas gerais, os integrantes do Senado afirmam que o núcleo duro do Centrão têm ignorado mudanças feitas em projetos enviados ao Legislativo pelo Executivo. Além disso, líderes partidários se queixam do pouco tempo disponível para analisar projetos complexos, como é o caso do Código Eleitoral, que tem quase 900 artigos.

A definição sobre a data em que o Código Eleitoral será levado a plenário só será tomada após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), consultar os líderes partidários. Os senadores, no entanto, já sinalizam que não vão atropelar a tramitação do texto. “O caso do Código Eleitoral é muito grave. Há uma promessa de reforma política há décadas, isso é uma dívida que a classe política tem com a sociedade, mas vivemos de remendos em uma colcha de retalhos. Na antevéspera de cada eleição prevalece o interesse corporativista, sempre aparece um remendo a mais para beneficiar parlamentares e interesses políticos. Se faz sempre apressadamente, ao apagar das luzes”, disse à Jovem Pan o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). O líder do partido foi um dos parlamentares que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a tramitação da matéria em regime de urgência – por 9 votos a zero, os ministros mantiveram, na quarta-feira, 8, a análise da proposta na Câmara.