A antecipação de feriados municipais de 2021 e 2022 para a cidade de São Paulo, decisão que criou um grande período de folga entre os dias 26 de março e 4 de abril e casou rusgas com o Governo do Estado, foi oficializada no Diário Oficial na última sexta-feira, 19, e pode afetar o horário de trabalho de algumas pessoas na cidade. Na prática, pouco deve mudar, já que até o dia 30 o Estado está na Fase Emergencial do Plano SP contra a Covid-19. Os servidores públicos da capital não trabalharão durante o período. Já na esfera estadual e federal, ainda não há definição sobre o horário de trabalho daqueles que prestem serviço nas cidades.

Para quais esferas o feriado não se aplica?

Segundo o decreto do governo municipal, o esquema de feriado não se aplicará para unidades de saúde, segurança urbana, assistência social, serviço funerário e “outras atividades que não possam sofrer descontinuidade”. Serviços considerados não essenciais, como comércios, continuarão sem abrir na capital e em todo o Estado pelo menos até o dia 30 de março. No decreto, outros serviços essenciais, como postos de gasolina ou supermercados, não tiveram decisão sobre feriados detalhada. Com isso, a escala de funcionários e pagamentos de horas-extra poderão variar e deverão funcionar com base na negociação.