O governo federal prorrogou nesta quinta-feira, 24, a proibição da entrada no país de viajantes estrangeiros com origem ou passagem pela África do Sul, Índia e Reino Unido. As restrições, que começaram a ser impostas ainda no ano passado após a identificação de novas variantes do coronavírus, foram prorrogadas por sugestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia é tentar evitar que novas cepas da doença cheguem ao Brasil, já que estas podem ser mais agressivas e contagiosas do que as já identificadas por aqui. A portaria que traz a prorrogação das restrições publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta mantém as proibições de entrada no Brasil, por meio terrestre ou aquaviário, de estrangeiros de qualquer origem, com algumas exceções, como o Paraguai.

Brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com residência fixa, profissionais estrangeiros com vínculo empregatício e pessoas cujo o ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro, seja por interesse público ou por questões humanitárias, continuam podendo entrar e sair do Brasil livremente. Nesses casos, no entanto, a portaria estabelece a obrigatoriedade de se fazer uma quarentena de 14 dias. Os visitantes que chegam de avião e não vieram ou passaram pela África do Sul, Índia e Reino Unido continuam podendo entrar no Brasil desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque. Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria, poderá sofrer desde uma responsabilização civil, administrativa e penal até ser repatriado ou deportado imediatamente.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado