O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a suspensão da compra de 575.385 ampolas de imunoglobulina humana por considerar que o Ministério da Saúde pode gastar R$ 160 milhões a mais do que o necessário. A situação ocorre porque uma das empresas, a Virchow Biotech, havia sido excluída da concorrência por causa de uma exigência para empresas internacionais, que veio a ser flexibilizada pela Anvisa recentemente. A empresa oferece as ampolas pelo valor unitário de R$ 759,98; já as vencedoras da concorrência, SK Plasma e a Nanjing Pharmacare, apresentaram preço de R$ 1.035,60 para cada frasco. A imunoglobulina é produzida a partir de plasma do sangue humano, usada como forma de repor anticorpos e é utilizada em casos de pacientes com imunodeficiência ou que passaram por infecções bacterianas e virais, incluindo a Covid-19.
Na análise do caso, Bruno Dantas afirmou que a SK Plasma e a Nanjing Pharmacare, atuais fornecedoras e vencedoras do pregão, já haviam demonstrado incapacidade de prover o medicamento na quantidade adequada, por isso, a ‘interrupção do processo de contratação causará dano irreparável ou de difícil reparação à sociedade’. Ao mesmo tempo, com a exigência da Anvisa para empresas estrangeiras flexibilizada, tornou-se possível que a Virchow Biotech participasse da licitação e o Ministério economizasse R$ 160 milhões. A exigência era por documentos que atestem a pré-qualificação do medicamento pela OMS; ou registro válido do medicamento em país cuja autoridade regulatória competente seja membro do Conselho Internacional para Harmonização de
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano. A Anvisa passou a aceitar também as certificações nacionais da Índia, país da Virchow, o que permite que os medicamentos sejam comprados ao menos no âmbito da pandemia de Covid-19.
Fonte: Jovem Pan