O ex-policial militar, Mizael Bispo de Souza, se entregou neste sábado, 5, para voltar ao regime de reclusão após perder o direito de cumprir pena em domicílio. Ele foi condenado, em 2010, a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima, sua ex-namorada. Uma decisão tomada na quarta-feira, 2, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou uma determinação anterior, de agosto, que havia concedido o cumprimento de pena em domicílio. A alegação da defesa é que Bispo é do grupo de risco da Covid-19.
No entendimento do ministro Sebastião Reis, que concordou com manifestação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), o caso do ex-PM não era excepcional para justificar a medida e Bispo não estaria em um presídio com superlotação, fazendo inclusive tratamento médico na unidade. O ministro também se baseou na resolução aprovada pelo presidente do Conselho Superior de Justiça, ministro Luiz Fux, que barrou a prisão domiciliar a presos do grupo de risco da Covid-19 que foram condenados por crimes hediondos, como é o caso de Bispo.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o ex-policial se apresentou no Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), embora estive antes encarcerado em Tremembé. De lá, foi acompanhada por policiais militares do 43º BPM/M e do PMRG até o 20º Distrito Policial (Água Fria). “Na delegacia, foi cumprido um mandado de prisão contra o homem, expedido pelo Fórum de Taubaté, região onde ele deveria ter se apresentado. Oficializada sua captura, o detido foi encaminhado ao IML e depois ao PMRG, onde permanece preso aguardando transferência ao sistema prisional”, diz nota da secretaria.
Fonte: Jovem Pan