O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou três policiais civis nesta quinta-feira, 16, por homicídio duplamente qualificado do menino João Pedro de Mattos Pinto, em 18 de maio de 2020, em São Gonçalo. Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister também foram denunciados por fraude processual. O adolescente foi morto a tiros durante uma operação policial conjunta com a Polícia Federal no Complexo do Salgueiro. A ação tinha como objetivo cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa. “Em total menoscabo pelas vidas dos moradores inocentes da localidade de Itaoca, adentraram no terreno e alvejaram, sem nenhum motivo justificador, a residência em cujo interior se encontravam seis jovens desarmados, vindo a atingir e matar a vítima”, diz a denúncia.

Segundo o MPRJ, os agentes alteraram a cena do crime com a intenção de criar vestígios de suposto confronto com criminosos. A denúncia aponta que os policiais teriam plantado artefatos explosivos e uma pistola no local. Além disso, os acusados teriam posicionado uma escada nos fundos do imóvel e produzido marcas de disparos de arma no portão da garagem. A denúncia descreve ainda que o crime foi cometido por motivo torpe, pelo fato de os policiais presumirem que havia criminosos no local, e alega que eles pretenderam agir ofensivamente para matá-los mesmo sem que houvesse, de fato, qualquer reação armada ou resistência. A Promotoria requer a suspensão integral do exercício da função pública durante a vigência do processo, a proibição de manter contato direto ou indireto com quaisquer das testemunhas do caso e a proibição de acesso ou frequência às dependências de qualquer unidade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.