Um cenário que vive à beira de um colapso. Essa é a realidade da maioria dos presídios do sistema prisional brasileiro, no qual pessoas ficam amontoadas em celas sem qualquer estrutura. Dados do Sistema de Informações do Sistema Penitenciário (Infopen) apontam que das mais de 770 mil pessoas presas no país, 34,7% não foram julgadas, 64% são pretas ou pardas e 70% são mães. Uma pesquisa inédita realizada pela Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas investigou o acesso a órgãos e políticas públicas por pessoas que passaram pelo sistema prisional, principalmente, durante a pandemia.

“O desenvolvimento de uma forte agenda de geração de emprego e renda para as pessoas que saem da prisão é uma das principais demandas. Orientações que parecem simples para pessoas que nunca foram presas para ajudar a tirar documentos pessoais, para poder acessar serviços públicos. Há um conjunto de recomendações que espera-se que o poder público adote”, afirma a socióloga Nathália Oliveira. O projeto entrevistou quase 100 pessoas que tiveram a vida afetada pelo descaso do sistema penitenciário brasileiro. Entre elas, presos que cumpriram pena e famílias atingidas pela falta de apoio do governo. “A principal urgência é reorganizar essa questão das família de modo autônomo. Então, o emprego é elemento central para ajudar a melhorar as condições dessas pessoas”, diz a socióloga.

O levantamento mostra que as maiores dificuldades encontradas por essas famílias são, principalmente, a burocracia e o alto índice de circulação dessas pessoas por espaços assistenciais e de punição. Os principais serviços procurados são o SUS e o CRAS, o Centro de Referência de Assistência Social. “A ideia dessa agenda é chamar o município para ser um ator chave para atuar ajudando a criar soluções nos efeitos pós-prisão”, explica Oliveira. De acordo com um levantamento nacional de informações penitenciárias, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos e China.