Projeto que impede a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades enfrenta resistências no Senado. A matéria, que já foi aprovada pela Câmara, torna, na prática, a educação uma atividade essencial. Desde o início da pandemia da Covid-19, o debate sobre o retorno das atividades divide especialistas e profissionais de ensino. Em audiência no Senado, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, defendeu a volta imediata das aulas. “Isso vai ao encontro do que preconiza o artigo 5º da lei de diretrizes e bases da educação nacional, ao afirmar que o acesso a educação básica obrigatória é direito público subjetivo — reforçando o caráter de direito fundamental estabelecido na nossa carta magna. Esse é o momento que mais nossas crianças e jovens precisam de escolas abertas. Não podemos nos portar na busca por garantias e recursos materiais necessários para o retorno das atividades escolares.”

O secretário do MEC, Mauro Luiz Rabelo, destaca que a pandemia mostrou, no entanto, que a tecnologia é fundamental para a educação. O relator do projeto no Senado, Marcos do Val, já se manifestou favorável à matéria, mas defende aprofundar a discussão. “E de forma rápida e, claro, com procedimentos de segurança, para que nossos alunos possam estar de novo sentados na sala de aula aprendendo tanto de forma híbrida. Mas, para mim, como portador de TDHA, para mim é muito importante que seja presencial. Esse caminho que temos que trilhar e ter um resultado.”