O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reagiu às críticas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre o uso de medicamentos off label, ou seja, com a indicação para doenças diferentes a que constam na bula. Nesta terça-feira, 23, o chefe da pasta foi enfático ao defender a medida: “Quem chefia a saúde pública no Brasil sou eu”. Queiroga também ressaltou que o ministério é responsável pela “saúde a 210 milhões de brasileiros” e que é necessário garantir “acesso amplo” aos cidadãos. O mandatário ressaltou que a lei nº 14.313, que permite o uso de remédios off label, é uma “solução legislativa aprovada no Congresso Nacional” e que a “Anvisa também tem a obrigação de monitorar, e todos nós temos que obedecer à lei”.
Em nota, na última terça-feira, a Anvisa publicou uma nota com críticas ao uso de medicamentos off label. Segundo o órgão regulador, “para a segurança do paciente, faz-se necessário um rígido controle e monitoramento, com o estabelecimento de critérios revestidos de evidências científicas, responsabilizações do ente público que vier estabelecer a incorporação de uso não aprovado pela Anvisa, devendo ser adotados procedimentos claros e transparentes”.
