Senado aprova MP do programa Casa Verde e Amarela

MP foi aprovada no dia 3 de dezembro, por 367 votos a 7, na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 8, a medida provisória (MP) que cria o programa Casa Verde e Amarela, iniciativa que substitui o Minha Casa, Minha Vida. O projeto, que foi aprovado na quinta-feira, 3, pela Câmara dos Deputados por 367 votos a 7, tem o objetivo de garantir moradia para famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de até R$ 7 mil, e famílias residentes em áreas rurais, com renda anual de até R$ 84 mil. O texto aprovado autoriza a União a destinar terrenos de sua propriedade a participantes privados do programa sem autorização legislativa, mas com licitação. Aprovado no Legislativo, a matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.


Fonte: Jovem Pan

Comentários