O Senado aprovou, por 69 votos a 3, dois projetos de decreto legislativo que suspendem os efeitos da portaria da Fundação Cultural Palmares que excluia 27 personalidades negras do rol de homenageados pela instituição. A matéria agora será encaminhada à Câmara dos Deputados. As propostas foram apresentados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE), e relatadas pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Na justificativa, os autores apontam vícios legais e motivação ideológica na edição da portaria que, segundo eles, seria apenas instrumento para excluir da lista de personalidades negras aquelas que “não se alinhem com o posicionamento político ideológico do governo Bolsonaro”.

Além do senador Paulo Paim (PT-RS), foram excluídos da lista os nomes de Marina Silva, Milton Nascimento, Martinho da Vila, Gilberto Gil, Benedita da Silva, Zezé Motta, Leci Brandão, Sandra de Sá e Elza Soares, entre outras personalidades negras. Na portaria publicada no mês de novembro, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, estipulou novas regras para a escolha de personalidades negras para integrar a lista da instituição, entre elas a que só poderiam entrar homenagens póstumas, ou seja, pessoas que já morreram. Outros critérios eram a “relevante contribuic?a?o histo?rica no a?mbito de sua a?rea de conhecimento ou atuac?a?o” e que “tivessem defendido os mesmos princi?pios pelo qual zela o Estado brasileiro”. Em outubro, Camargo excluiu a ex-senadora Marina Silva. Segundo ele,  as pessoas que foram retiradas “não preencheriam todos ou a maior parte dos critérios”. “Eram escolhas políticas que não refletem a verdadeira história do negro”, justificou na época.