O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira, 11, realizar audiências públicas para levantar informações que ajudarão o estado do Rio de Janeiro a elaborar um plano de redução da letalidade policial. As audiências também irão ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público a definir procedimentos para fiscalizar a atuação policial e dos órgãos do Ministério Público Estadual. Em agosto, o plenário do STF determinou que as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, durante o estado de calamidade pública pela pandemia da Covid-19, devem ser restritas a casos excepcionais, informadas e acompanhadas pelo MP.
Fonte: Jovem Pan