O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, 8, que o Senado instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Barroso concedeu liminar em mandado de segurança, apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), para que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) instale a comissão. Barroso também encaminhou a decisão para julgamento imediato no plenário virtual da Corte, “para que todos os ministros possam se manifestar sobre o tema”. “Além da plausibilidade jurídica da pretensão dos impetrantes, o perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”, diz um trecho da decisão.
O pedido para a instalação da CPI foi apresentado no início de fevereiro pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desde então, Pacheco afirmou, em mais de uma ocasião, que a comissão poderia ser “contraproducente”, já que o Senado está trabalhando de forma remota. Como a Jovem Pan mostrou, os signatários do pedido criaram, inclusive, um grupo de WhatsApp para a organização de um plano de ação. “Estamos vivendo o momento mais dramático da pandemia no Brasil, há colapso em pelo menos 17 estados. Sobejam razões para a instalação da CPI”, disse Randolfe em entrevista à Jovem Pan no dia 1º de março.
Fonte: Jovem Pan