O ex-presidente Michel Temer (MDB) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 22, e sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a revogar o indulto dado ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após a sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). O emedebista ressalta que o caso “ainda não transitou em julgado” e que, “o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes”, seria um recúo de Bolsonaro até que o julgamento do processo seja concluído. “Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, alega Temer, que pediu tempo para que os Poderes possam dialogar e estabelecer um ambiente de tranquilidade na sociedade.
Em resposta, Bolsonaro utilizou as suas redes sociais para responder ao ex-vice de Dilma Rousseff e negar a sugestão. “Não”, publicou Jair em seu Twitter. O indulto cedido a Daniel Silveira – condenado por atos antidemocráticos e ameaças a ministros da Corte – já foi motivo de ação impetrada no STF pela Rede Sustentabilidade. O partido pede uma liminar que suspenda os efeitos do decreto presidencial enquanto o plenário da Corte não vote a legalidade do ato. Após sorteio, a ministra Rosa Weber foi a escolhida para ser a relatora do pedido realizado pela oposição.
– Não. ???? https://t.co/46HBn8lnGL
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 22, 2022
