Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26, proíbe a entrada de viajantes da África do Sul. De acordo com o documento, a medida foi adotada neste momento, de forma temporária, para conter a propagação da nova variante do coronavírus. Os passageiros vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no Brasil. “Considerando o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), identificada no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e na República da África do Sul”, diz a portaria ao justificar o impedimento.

O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde). Pela determinação, ficam proibidos em caráter temporários, os voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou tenham passado pela África do Sul e pelo Reino Unido. A medida também suspende a autorização de embarque para o país de viajante estrangeiro, que seja procedente ou tenha passado pelo Reino Unido ou pela África do Sul. Os demais estrangeiros que desejam entrar no Brasil devem apresentar exame RT-PCR negativo, que precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.

“Ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e pela República da África do Sul. Fica suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para a República Federativa do Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e pela República da África do Sul nos últimos quatorze dias”, diz trecho da portaria.

Viajantes que descumprirem a portaria do governo podem ser penalizados:

I – responsabilização civil, administrativa e penal;

II – repatriação ou deportação imediata; e

III – inabilitação de pedido de refúgio.