As crianças e adolescentes somam mais de 70% das vítimas de estupro em Marília. Dentre as 53 pessoas que foram alvo desse crime entre janeiro e outubro deste ano, 38 (71%) são vítimas com menos de 14 anos.
É o que mostram os dados da Secretaria da Segurança Pública, que passou a discriminar o estupro de vulnerável (quando a vítima é menor de 14 anos) nas estatísticas criminais desde 2017.
Os crimes estão sendo registrados na polícia e os responsáveis estão sendo julgados, condenados e presos (leia mais abaixo).
Psicóloga que atua no Poder Judiciário, Fernanda Pizeta afirma que a consequência danosa do estupro no perfil psicológico da vítima depende do tempo de exposição à violência sexual, da qualidade da relação com o agressor e de como os familiares ao redor reagiram ao crime. Em casos mais graves, a violência sexual pode levar a vítima à tentativa de suicídio.
“Quanto maior a confiança no agressor, maior o prejuízo psicológico para a vítima. Quanto menor o suporte de quem está em volta, maior será o dano. Não é porque teve danos após sofrer a violência sexual, porém, que vai ter dificuldades para o resto da vida”, pondera a psicóloga.
Pizeta afirma que, no contexto doméstico, a comunicação entre os membros da família, com muito diálogo, pode evitar ou mesmo quebrar o ciclo da violência promovido pelo estupro.
“Havendo essa comunicação, a criança pode se sentir segura para contar que sofreu um assédio, por exemplo, e evitar algo mais grave no futuro”, pontua.
No caso de vítimas adultas, a psicóloga lembra que uma das atitudes preventivas seria interromper outras situações de violência que costumam preceder o estupro, como a violência psicológica. “São atitudes como ameaças, humilhações, menosprezo e controle excessivo”, listou.
Condenação recente
Em Marília, a condenação mais recente por estupro de vulnerável foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado.
A Justiça de Marília condenou o autônomo M.B.S. a mais de 21 anos de prisão, depois de ser acusado de abusar sexualmente de três crianças, em 2018. As vítimas tinham entre 6 e 9 anos. O homem ainda foi absolvido de uma acusação de importunação sexual contra uma menina de 5 anos.
A sentença foi assinada por José Augusto Franca Junior, juiz da 2ª Vara Criminal de Marília. O réu foi condenado por dois crimes de estupro de vulnerável e uma tentativa de estupro.
O juiz aplicou a pena de oito anos para cada um dos delitos de estupro de vulnerável e cinco anos e quatro meses pelo delito de tentativa de estupro. Ao todo, a pena chega a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.
Em trecho da decisão, ainda, não é concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade. “Restou demonstrado o perigo gerado pelo estado de liberdade do sentenciado, na medida em que passou a ameaçar a família das vítimas para assegurar sua impunidade”, escreveu o juiz.

O caso
De acordo com a denúncia, em agosto de 2018, o acusado abusou sexualmente de uma criança de sete anos a caminho de uma escola no Jardim Bandeirantes, zona oeste, dentro do seu veículo. A vítima é amiga da enteada do acusado.
Ainda no mesmo ano, o autônomo abusou de uma criança de 6 anos. A vítima, também amiga da enteada do acusado, foi até a casa dele para assistir televisão, quando teria acontecido o caso.
Também em 2018, no trajeto até a igreja, o homem tentou abusar sexualmente de uma criança de 9 anos. Além disso, foi acusado de praticar ato libidinoso contra uma vítima de 5 anos.