Entenda o projeto que visa separar o Pará e criar o Estado de Tapajós

Governador do Pará, Helder Barbalho se manifestou contra a criação de Tapajós

A criação de um novo Estado na parte oeste do Pará, o Tapajós, voltou à pauta do Congresso Nacional recentemente: um projeto de lei está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A possibilidade já havia sido discutida antes e chegou a ser votada em um plebiscito em 2011: 66,08% dos paraenses foram contra a criação da nova unidade federativa, que era analisada ao lado de outra possível divisão, a que criaria o Estado de Carajás, no sudeste paraense (esta rejeitada com porcentagem um pouco maior, 66,59%). Contudo, a partir de um projeto de lei de iniciativa popular, a criação de Tapajós voltou ao Senado e entrou na pauta da CCJ no último dia 17 de novembro, quando o relator do projeto, Plínio Valério (PSDB-AM), votou a favor de um novo plebiscito. Para que um novo Estado seja criado no Brasil, ele precisa ser aprovado na CCJ do Senado e, na sequência, no plenário da Casa, para que possa ser discutido na Câmara. O passo principal vem na esteira do Congresso: um plebiscito que envolve toda a população do território a ser dividido. Se a separação obtiver maioria, uma lei complementar deve ser aprovada por maioria simples nas duas casas parlamentares.

De acordo com o projeto de lei, Tapajós teria 538.049 km² — correspondendo a 43,15% do território atual do Pará — e cerca de 1,05 milhão de habitantes. O Produto Interno Bruto (PIB) é estimado em R$ 18 bilhões. Vinte e três municípios formariam a nova unidade federativa: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará. A cidade mais cotada para ser a capital é Santarém, a terceira maior do atual Pará, com população estimada em 308.339 habitantes, de acordo com dados de 2018 do IBGE. Além dos três senadores a que todos os Estados brasileiros têm direito, Tapajós teria oito deputados federais e 24 deputados estaduais. O nome deriva de um dos grupos indígenas que habitavam a região e de um dos rios que a cortam, um afluente do Amazonas.


Fonte: Jovem Pan

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