Juristas e políticos dividem opiniões sobre possível impeachment de Bolsonaro

Em 2016, Dilma Rousseff sofreu impedimento com base nas pedaladas fiscais; em 1992 foi a vez de Fernando Collor

Juristas e políticos se dividem sobre possibilidade de impeachment contra Jair Bolsonaro por omissões durante a pandemia da Covid-19. O processo é, antes de tudo, político — pois cabe ao presidente da Câmara decidir se dá sequência ou engaveta os eventuais pedidos. A eleição para o comando da Casa, marcada para fevereiro, aumentou o debate entre os parlamentares favoráveis ao afastamento. Com a chegada da vacina e as dificuldades de logística, entidades da sociedade civil e empresários também deram início a pressão.

Os aliados do presidente consideram impossível a oposição obter 342 votos, número necessário para o afastamento pela Câmara. O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, considera claros os crimes de responsabilidade de Jair Bolsonaro. “Ele conspirou contra as medidas preventivas necessárias para proteção da sociedade, fez campanha contra a vacina. O que constitui, sem dúvida alguma, violação de um dos crimes estabelecidos que é a lesão a direito à saúde.” Miguel Reale Júnior também cita a inabilidade do presidente de enfrentar a crise sanitária.


Fonte: Jovem Pan

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