Possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre fragilizaria a Constituição, avaliam advogados

Por 6 a 5, o Supremo decidiu não dar permissão para que Alcolumbre seja reeleito na Casa. No caso de Maia, o placar foi de 7 a 4, com a também posição contrária de Kássio Nunes Marques

Especialistas afirmam que o parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição é claro ao proibir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. O texto diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Para o advogado Marcellus Ferreira Pinto um entendimento diferente do que está escrito poderia ser classificado como um golpe. “Me parece que há aí um, vamos chamar de golpe, um golpe político, uma articulação política entre dois poderes para tentar criar um ambiente de instabilidade e de sujeição do Poder Executivo.”


Fonte: Jovem Pan

Comentários