O Procon de Marília multou 12 empresas por infringir o Código de Defesa do Consumidor durante a Black Friday. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (2) pelo coordenador do órgão municipal, Guilherme Moraes.

O principal problema encontrado foi não informar o preço adequadamente ao consumidor, por exemplo, descrever somente o desconto em percentual sem informar o preço final. Não informar o preço anterior à Black Friday, impedindo a comparação, foi outra irregularidade encontrada.

O Procon não divulgou o valor total das multas, somente informou que cada infração pode variar de R$ 300 a R$ 4 milhões.

No total, os fiscais do Procon visitaram 19 pontos comerciais e identificaram dezenas de irregularidades nos dias 26 e 27 de novembro.

Conforme Guilherme Moraes, o critério para definir o valor da autuação será de acordo com o faturamento de cada empresa em 2019. 

“É claro que o mercadinho do ‘Seu José’ não será multado em R$ 4 milhões, assim como uma grande rede não será multada em R$ 300. A multa é proporcional ao faturamento. A informação é um direito básico. Colocar o preço no produto não é um favor ao consumidor e sim uma obrigação. A etiquetagem deve ser feita de maneira criteriosa por parte do fornecedor”, esclarece.

100 denúncias

Os fiscais passaram pelos principais pontos comerciais da cidade.  Ao todo, o Procon Marília recebeu cerca de 100 denúncias durante a Black Friday.

“Foi uma operação em parceria com o Procon-SP e Marília. A fiscalização é uma ferramenta para assegurar o direito do consumidor. Tivemos um péssimo exemplo de uma loja especializada em sapatos em que mais da metade dos produtos não tinha as etiquetas com os valores”, comenta.

A Black Friday passou, e a partir de agora é esperado o aumento das vendas no fim do ano em decorrência do Natal. Para fazer uma denúncia, basta acionar o Procon Marília via WhatsApp (14) 99891-02331 ou indo até a sede, na avenida das Indústrias, 294.