Rio de Janeiro prorroga estado de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19

Estado de calamidade pública abre possibilidade de mais agilidade na compra de bens e serviços para para enfrentamento à pandemia

O governo do Rio de Janeiro prorrogou mais uma vez o estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O prazo atual venceria no próximo dia 31 e o novo prazo foi estendido até julho de 2022. A decisão já foi publicada no Diário Oficial do Estado. Essa é a quarta vez que o estado de calamidade é renovado desde o começo da pandemia pelo governo. O estado de calamidade abre possibilidade de mais agilidade na compra de bens e serviços para para enfrentamento à pandemia. Entretanto, especialistas alertam a mesma condição pode ser um caminho para eventuais desvios de conduta ou de recursos. Por isso, os órgãos de vigilância, controle e fiscalização devem ficar atentos. Em 2020, irregularidades em compras emergenciais para enfrentar a pandemia foram a razão do o impeachment do então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Muitos suspeitos foram denunciados por crimes, entre eles políticos, empresários e agentes público, muitos dos quais continuam presos. O Estado Rio tem, desde o início da pandemia, quase 70 mil mortes por Covid-19, metade somente na capital fluminense.


Fonte: Jovem Pan

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