Uma portaria que proíbe a ‘linguagem neutra‘ em projetos que sejam financiados através da Lei Rouanet foi publicada pela Secretaria Especial da Cultura no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta, 28. “Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91, o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, diz a portaria, assinada por André Porciuncula, secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura. A linguagem neutra é uma forma de comunicação que tem a intenção de ser inclusiva para pessoas que se consideram ‘não-binárias’, ou seja, que não são nem homens nem mulheres, ou que transitam entre os dois gêneros, o que é chamado de ‘genderfluid’. Para tal, utiliza palavras como ‘amigues’, ‘todes’ e os pronomes ‘elu/delu’, em vez das flexões tradicionais das palavras para homens e mulheres usando as letras ‘a’, ‘e’ ou ‘o’.

Nas redes sociais, Porciuncula disse que a decisão está alinhada com o secretário especial da Cultura, o ator Mário Frias, além de justificar que a linguagem neutra prejudica pessoas que tem deficiência auditiva ou visual e que uma língua não pode ser alterada por um processo ‘artificial’. “Não se pode dizer que isso seja “forma de expressão de um povo”, pois não é expressão popular, nem dialeto, nem linguagem culturalmente hereditária, mas sim um objeto artificial, sem significado real, cujo uso é imposto por grupos políticos determinados. Ela exclui a população, principalmente aqueles que são deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos programas de computação, que permitem a acessibilidade, uma vez que os mesmos não são capazes de identificar o expediente da ‘linguagem’ neutra”, afirmou Porciuncula.