Após muito debate e protestos, o projeto de lei do governo de São Paulo que concede reajuste salarial de 10% e institui o plano de carreira e remuneração para os docentes estaduais foi aprovado nesta terça-feira, 29. O aumento será retroativo a 1º de março e vai beneficiar 240 mil servidores ativos e 190 mil inativos. A adesão à nova carreira do magistério será voluntária. Os docentes poderão ter aumentos nos salários imediatamente, caso optem pela migração. Os servidores temporários e os novos contratados serão enquadrados automaticamente no novo plano. Já o restante dos outros professores terão que aderir em até dois anos. De acordo com o texto, os professores em início de carreira irão receber aumento que vai elevar o salário inicial para R$ 5 mil em jornada de 40 horas semanais, valor 30% maior do que o piso nacional.
Os professores passaram a tarde da última terça-feira, 29, do lado de fora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Quem conseguiu entrar e ocupar as galerias protestava contra as mudanças para a categoria. Do lado de fora, a Polícia Militar (PM) fez um bloqueio para impedir a entrada de parte dos manifestantes. O clima era tenso, mas não houve incidentes. A discussão levou horas e foi marcada por obstruções por parte da oposição, que não concordava com o novo plano de carreira e a remuneração para os docentes estaduais.
O deputado Caio França (PSB) era um dos que defendiam que apenas o ajuste de 10% fosse votado. “Eu queria inicialmente dizer que já há na mesa, na atual condições, primeiro um roteiro do governo, que não permite a separação do reajuste e da carreira, mas nós protocolamos aqui um roteiro que permite, sim, a separação do reajuste em 10% e com relação à carreira, que obviamente teria que ter tido muito mais tempo para ser discutido. Não é verdade que nós não podemos separar uma coisa da outra, é claro que nós podemos. Inclusive é uma falta de sensibilidade… Por que não colocou os professores junto com os outros servidores, que semana passada nós votamos aqui?”, questionou.
A base aliada, maior na Casa, defendia a discussão conjunta tanto do aumento quanto das mudanças para o magistério. O deputado Daniel José (Novo) ressaltou que a reestruturação da carreira traria benefícios aos docentes: “É o projeto mais importante da história da educação de São Paulo. A gente tem aqui a chance de aprovar um projeto que vai gerar um legado muito positivo para milhões e milhões de jovens ao redor do Estado, alunos do ensino básico de todas as etapas que vão ter muito mais oportunidades de estudar e construir um futuro melhor”.
*Com informações do repórter Vinicius Rangel
