A única mulher a ser ministra da Corte Suprema da Argentina na atualidade renunciou à função nesta terça-feira, 5. De acordo com fontes consultadas pela Agência EFE, Elena Highton Nolasco, de 78 anos, anunciou a saída do cargo que ocupava desde 2004 em carta direcionada ao presidente do país, Alberto Fernández. “Tenho o prazer de me dirigir ao presidente da República com o propósito de apresentar minha renúncia, com efeito a partir de 1º de novembro deste ano”, diz comunicado enviado pela magistrada, que foi publicado pelo Centro de Informação Judiciária do país latino. Nolasco foi indicada pelo presidente Néstor Kirchner e deixou o tribunal menos de duas semanas após o ministro Horacio Rosatti ser eleito presidente da casa. O mandato dele, que substitui Carlos Rosenkrantz, durará até setembro de 2024.

A magistrada que renunciou ao cargo se uniu ao ex-presidente da Corte, Ricardo Lorenzeti, e decidiu não participar da eleição que escolheu Rosenkrantz para liderar o órgão por discordar da condução do processo dele. Até o ano de 2017, os ministros supremos tinham aposentadoria compulsória obrigatória aos 75 anos. Se aproximando dessa idade, Nolasco solicitou a nulidade da reforma constitucional que estabelecia essa regra alegando que “não existia qualquer autorização para modificar o regime de estabilidade vitalícia dos magistrados, nem de fixar um limite de 75 anos”. Na ocasião, o pedido foi aceito por Macri. Um nome para substituir a juíza deverá ser indicado por Alberto Fernández, passará por sabatina e precisará de aprovação de pelo menos 2/3 dos presentes no Senado para assumir.