O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta, 8, que o Estado adotará a exigência de passaporte da vacinação a visitantes que vierem do exterior para o território paulista a partir do dia 16 de dezembro, caso o governo federal não implemente a medida a nível nacional até o dia 15. A vigilância será feita tanto nos aeroportos quanto no porto de Santos. “A competência [de tomar medidas contra a pandemia], por autorização do Supremo Tribunal Federal, é dos Estados, seja território fisicamente administrado pelo governo federal ou municipal. Para proteger vidas, sim, faremos isso nos aeroportos, mesmo sendo administração federal, e o mesmo em relação ao porto de Santos. Assim será, se necessário. Se o governo federal não fizer, já no dia 16, no dia seguinte ao prazo, nós estaremos adotando o passaporte vacinal”, afirmou Doria em entrevista coletiva.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou que a exigência de passaporte da vacinação ou de quarentena obrigatória fosse adotada em todo o país para evitar a chegada de turistas contaminados com a Covid-19. Uma portaria em vigor exige dos viajantes para o Brasil apenas um teste RT-PCR negativo ou não detectável e Declaração de Saúde do Viajante, por meio da qual a pessoa que estiver chegando ao país manifesta concordância com as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período em que estiver no Brasil. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já se manifestou contra a exigência. “Estamos trabalhando agora com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo. De novo, porra? De novo vai começar esse negócio? Ah, a Ômicron. Vai ter um montão de vírus pela frente, de variantes. Peço a Deus que eu esteja errado. Chega do fique em casa e economia vê depois”, declarou o chefe do Executivo na terça, 7 durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Caso não seja implantado pelo Governo Federal a obrigatoriedade do passaporte vacinal para entrada de viajantes no Brasil até 15 de dezembro, São Paulo adotará para todo Estado.
— João Doria (@jdoriajr) December 8, 2021
