O Ministério da Educação afirmou na tarde desta quarta-feira, 2, que a portaria que determinava o retorno às aulas presenciais nas universidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021 será revogada. A portaria foi publicada na manhã desta quarta e repercutiu negativamente entre parlamentares, entidades estudantis, estudantes e universidades. Instituições federais como a UFABC, UNB, UFBA e UFRJ já publicaram notas afirmando que irão seguir os protocolos já determinados por conselhos das próprias universidades. A informação foi revelada pelo ministro Milton Ribeiro em entrevista à CNN. A revogação da portaria ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Em nota da reitoria, a Universidade de Brasília afirmou que recebeu com “surpresa” a portaria do MEC. “Chama a atenção a edição de um normativo como esse, específico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal”, diz a UNB. A instituição ressalta como o ministério ignorou o princípio da autonomia universitária. A Universidade Federal do ABC informa que “manterá o quadro epidemiológico da região onde está inserida a UFABC e sua comunidade como a referência que determinará o início de cada uma das fases de retomada de atividades presenciais”. A Universidade Federal da Bahia reafirma que “não colocará em risco a vida de sua comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão”. A reitora Denise Pires de Carvalho da federal do Rio disse que a Universidade “seguirá, com muita seriedade e responsabilidade, protegendo a vida da comunidade universitária e não deixará de cumprir, com autonomia, a sua missão institucional”.