O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) rejeitou, na noite de quinta-feira (12), o pedido de recurso feito pela coligação do PSDB de Vera Cruz e manteve o indeferimento das candidaturas de todos os políticos do partido nestas eleições municipais.
A decisão ocorreu após a ex-prefeita Renata Devito (PSDB), que foi cassada pela Câmara Municipal, anunciar sua desistência à reeleição e indicar Cesar Iatecola e o vice Gisele Pelozo, ambos do PSDB, como substitutos no pleito eleitoral.
O responsável pela convenção partidária foi o presidente do PSDB de Vera Cruz e ex-prefeito da cidade, Antonio Rodolfo Devito – marido de Renata Devito –, que está com os direitos políticos cassados.
Portanto, a compreensão da 1ª instância eleitoral, por meio de sentença proferida pelo juiz eleitoral Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, é que a convenção do partido foi irregular, pois Rodolfo Devito assinou todos os documentos.
Na 2ª instância, o TRE-SP teve a mesma compreensão e manteve a sentença. Diante das circunstâncias, a coligação deve solicitar um pedido especial ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, para uma nova sustentação oral a fim de anular as duas sentenças anteriores.
Como ainda cabe recurso, ou seja, a sentença ainda não é definitiva, os candidatos estarão presentes nas urnas, mas em caso da chapa do PSDB ser a mais votada, ainda precisará reverter a decisão na Justiça. Caso contrário, todos os votos serão anulados.