A superlotação é generalizada e os ‘barris de pólvora’ podem estar prestes a explodir. Penitenciárias de Marília e região estão abrigando, em média, 60% mais presos do que a capacidade máxima. A capacidade das cinco unidades prisionais é para abrigar 4.018 presos, mas a população carcerária é atualmente de 6.449 detentos.
Em algumas unidades, a situação é ainda pior – em Florínea, por exemplo, o limite seria comportar 847 detentos, mas a unidade está atualmente com 1.595 presos, quase 90% a mais.
O presídio de Marília, por sua vez, está atendendo 52% a mais do que a capacidade – comporta 622 presos, mas a população carcerária atual está em 951 detentos (leia mais no quadro).
“Essas unidades superlotadas deixam mais nítidas questões como a insalubridade, a transmissão de doenças e a degradação da pessoa humana”, resume a advogada Thainá Bavaresco, presidente da Comissão dos Direitos do Apenado e Situação Carcerária da OAB Marília.
Ela destaca que a superlotação talvez seja a mãe de todos os outros problemas existentes no sistema carcerário. “O sistema prisional está explodindo. Hoje, 40% da população prisional está em situação provisória, ainda nem foi condenada por conta de questões como a demora no processo ou a alta demanda que precisa ser atendida pelos defensores públicos”, pontua.
Para amenizar a superlotação, a advogada sugere que as penas para crimes mais brandos, como aqueles contra o patrimônio ou mesmo o tráfico de drogas, tenham as penas flexibilizadas. “É muito diferente de um criminoso que estuprou ou matou alguém”, compara.