Prefeitura notifica donos de terrenos por sujeira e dá prazo para limpeza

A Prefeitura de Marília notificou 30 pessoas físicas e empresas proprietárias de terrenos baldios com mato alto para fazer a capinação, sob pena de multa. A publicação com os nomes saiu na edição de sábado (21) do DOM (Diário Oficial do Município).
Ao todo, foram emitidas 42 notificações, sendo que apenas duas empresas são responsáveis por 13 terrenos da lista.
Todos têm o prazo de 10 dias úteis para regularizar a situação. A contagem iniciou no último sábado (21). O encerramento do prazo está previsto para o dia 4 de dezembro.
A situação de abandono em terrenos particulares é vista em todas as regiões da cidade. A falta de limpeza e de manutenção nos lotes pode ocasionar multa com base em lei municipal.
Segundo a prefeitura, o valor da multa cobrada em caso de as notificações não serem atendidas será de R$ 4 por metro quadrado. Por exemplo, o dono de um terreno de 100 metros quadrados pode ser multado em R$ 400.
Em caso de reincidência, a previsão é que a multa seja aplicada em dobro. Ou seja, a segunda multa relativa a esse mesmo terreno de 100 metros quadrados poderá chegar a R$ 800.
Uma das preocupações neste período é que o aumento das chuvas no fim do ano facilite o crescimento do mato nesses terrenos, além do acúmulo de entulho e lixo que podem virar criadouros do mosquito da dengue.


Fonte: D Marília

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