A Prefeitura de Marília, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, já aplicou 200 autuações após fiscalizar 1,7 mil estabelecimentos comerciais desde o início da pandemia de covid-19.

Os principais casos que geraram multas foram aglomeração sem o uso de máscara, funcionários sem os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), funcionamento dos estabelecimentos fora do horário permitido e até festas sem alvará. 

Conforme o Código Sanitário, Lei 10.083/98, o valor das multas varia de 10 a 10.000 UFESPs (R$ 276 a R$ 276 mil). Se houver reincidência, o valor é dobrado. Em caso de uma terceira infração, haverá imediata suspensão do alvará municipal e interdição e lacração do estabelecimento ou da atividade.

Reunião

Proprietários de bares e restaurantes se reuniram na manhã desta quinta-feira (3) na prefeitura para tratar sobre a conduta dos estabelecimentos frente à pandemia.

A reunião no auditório do 2º andar do Paço Municipal foi convocada pelos setores de Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas, em virtude da preocupação com o aumento de casos confirmados da covid-19 em Marília e de denúncias de aglomerações em alguns estabelecimentos.

O supervisor da Vigilância Sanitária, Luciano Villela, explicou aos presentes que Marília permanece na Fase Amarela do Plano São Paulo e que há a necessidade da colaboração de todos para que os casos não tenham aumento significativo. Caso contrário, o governo do Estado pode reclassificar a região para a fase laranja ou vermelha.

“Precisamos seguir todas as regras sanitárias preventivas, como o uso de máscara de proteção facial, a disponibilização do álcool em gel, o distanciamento social e, principalmente, evitar aglomerações. Só assim podemos impedir o aumento de casos na cidade, preservando vidas”, disse.

O chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, Juliano Bataglia, comunicou que diariamente o setor recebe dezenas de denúncias de descumprimento das medidas sanitárias, como a falta do uso de máscara e a falta de medidas para evitar aglomerações.

“Temos recebido reclamações de várias irregularidades em alguns destes estabelecimentos de entretenimento noturno, como, por exemplo, a aglomeração de pessoas que chegam a causar interdição das ruas, dado o número de gente na via pública.”

O encontro reuniu mais de 30 proprietários de estabelecimentos e o presidente do Sinhores (Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Marília), Sinval Gruppo.

“Temos que fazer a nossa parte para evitarmos que, por um nosso descuido agora, não haja a reclassificação do município para a fase vermelha ou laranja, sendo que a maioria sairá perdendo”, alertou.